Descrição

Ao longo da história, as justificativas para a pena acompanharam a evolução do Estado punitivo, refletindo tanto ideais de justiça quanto mecanismos de dominação social. As funções oficialmente reconhecidas da pena compõem um discurso dogmático, ao passo que suas funções latentes, isto é, ocultas, manifestam-se, na prática, para além do campo normativo, como instrumentos de manutenção das hierarquias sociais.
Esta obra nasce da inquietação com a distância que separa aquilo que a pena
promete daquilo que ela efetivamente realiza. Entre o discurso oficial da punição e seus efeitos concretos sobre os corpos selecionados pelo sistema penal, abre-se um campo de silêncio que a dogmática raramente enfrenta. É nesse intervalo que se situa a presente investigação, voltada a compreender não somente o que a pena declara, como também o que ela oculta e a quem, de fato, serve.