Descrição

Diante da crescente necessidade em doação de sangue, doação de órgãos ou tecidos e doação de leite materno pelos bancos, centros de coletas e as filas de espera por transplantes, começamos a pensar durante o desenvolvimento de minha pesquisa de mestrado em formular uma política no intuito de conscientizar e incentivar a Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno no ambiente escolar.

O produto final desta pesquisa resultou no Projeto de Lei nº 582 na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, apresentado pelo Deputado Estadual Henrique Queiroz Filho, propondo uma Política Pública que conscientize e incentive a Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno (Promoção 3D), que, após ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, aprovado nas comissões e votado em plenário, foi sancionado na Lei nº 18.359/2023 em Pernambuco (ALEPE, 2023).

A pesquisa também inspirou projetos no Congresso Nacional: o Projeto de Lei nº 5.233/2023, apresentado pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte, que institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D em todo território brasileiro; e o Projeto de Lei nº 110/2024, que institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro, sendo relatado na Comissão de Saúde pelo Deputado Federal Lula da Fonte.